Estes são os Termos de Serviço da Havox, Inc. Se você usar nosso site, nossos produtos e serviços ou nosso aplicativo móvel, estes Termos se aplicam, portanto, leia-os atentamente. Os usuários também estão sujeitos ao EULA da Apple.

Escopo

Estes Termos se aplicam aos usuários de nossos sites (por exemplo, https://havox.com.br/), nossos produtos e serviços, e nossos aplicativos móveis, que são coletivamente referidos nestes Termos como nossos “serviços”. Se você estiver usando os serviços em nome de uma entidade ou outra organização, você está concordando com estes Termos para essa entidade ou organização e nos representando que tem autoridade para vincular essa entidade ou organização a estes Termos (e, nesse caso, o termo “você” se referirá a você e a essa entidade ou organização). Você pode usar nossos serviços apenas se puder legalmente celebrar e formar contratos de acordo com a lei aplicável. Se você usar nossos serviços, deverá fazê-lo em conformidade com estes Termos e com as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não quiser que estes Termos se apliquem, por favor, não use nossos serviços.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO CONTÊM UM ACORDO DE ARBITRAGEM QUE, COM POUCAS EXCEÇÕES, EXIGIRÁ QUE VOCÊ SUBMETA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES QUE TENHA CONTRA NÓS A UMA ARBITRAGEM VINCULATIVA E FINAL. SOB O ACORDO DE ARBITRAGEM, (1) VOCÊ SOMENTE TERÁ PERMISSÃO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A EMPRESA EM BASE INDIVIDUAL, NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA EM QUALQUER PROCESSO OU PROCEDIMENTO, E (2) VOCÊ SOMENTE PODERÁ BUSCAR COMPENSAÇÃO (INCLUINDO MONETÁRIA, INJUNTIVA E DECLARATÓRIA) EM BASE INDIVIDUAL

Mudanças em nossos termos

Podemos alterar ou modificar partes destes Termos a qualquer momento, incluindo quando houver mudanças em nossos serviços, tecnologia, regulamentação ou por outros motivos. Se o fizermos, forneceremos um aviso publicando os Termos atualizados em nosso site e alterando a data de “Última Atualização” acima. Quaisquer Termos alterados entrarão em vigor não antes de 10 dias após serem publicados e se aplicarão prospectivamente ao seu uso dos serviços após as mudanças entrarem em vigor, exceto quando as alterações abordarem novas funções de nossos serviços ou forem feitas por razões legais, caso em que poderão entrar em vigor imediatamente. Seu uso contínuo de nossos serviços após a data efetiva dessas mudanças constituirá sua aceitação de tais alterações. Se você não concordar com quaisquer Termos alterados, precisará interromper o uso de nossos serviços.

Nossa Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade está localizada em https://havox.com.br/legal/politica-de-privacidade/. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais. Estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais e consideramos isso uma parte vital de nosso relacionamento com você.

Acessando e Usando Nossos Serviços
Visão Geral

Nossos serviços são projetados para fornecer funcionalidade de push-to-talk com canais, estilo “rádio vhf/uhf”, para dispositivos móveis e rádios físicos em diferentes redes. Nossos serviços são capazes de suportar comunicações de um para um ou de um para muitos (+ 50.000 usuários) em uma única central dedicada. Por favor, revise nossa Página de Suporte (disponível em https://suporte.havox.com.br/) para descrições adicionais das características e funcionalidades de nossos serviços.

Taxas

Na medida em que os serviços ou qualquer parte deles forem disponibilizados mediante pagamento de uma taxa, você será obrigado a nos fornecer informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante a nós que tais informações são verdadeiras e que você está autorizado a usar o instrumento de pagamento. Você atualizará prontamente as informações da sua conta com quaisquer alterações (por exemplo, uma mudança no seu endereço de cobrança ou na data de vencimento do cartão de crédito) que possam ocorrer. Você concorda em nos pagar o valor especificado na página de confirmação de pagamento de acordo com os termos destes Termos de Serviço. Se você contestar quaisquer cobranças, deverá nos informar dentro de sessenta (60) dias após a data em que lhe cobrarmos.

Dados Desidentificados

Conforme descrito em nossa Política de Privacidade (https://havox.com.br/legal/politica-de-privacidade/), podemos compartilhar dados agregados ou desidentificados relacionados ao seu uso de nossos serviços; no entanto, tais dados não incluirão nenhuma mensagem que você envie por meio dos serviços ou qualquer informação que possa ser razoavelmente usada para identificá-lo. Não compartilharemos suas informações pessoais, incluindo seu número de telefone, e-mail ou nome real, sem o seu consentimento.

Registro de Conta

Você pode ser obrigado a se registrar conosco para acessar e usar determinados recursos de nossos serviços. Se você optar por se registrar em nossos serviços, você concorda em fornecer e manter informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado por nosso formulário de registro. Os dados de registro e certas outras informações sobre você são regidos por nossa Política de Privacidade. Se você tiver menos de 13 anos de idade, não está autorizado a usar nossos serviços, com ou sem registro. Além disso, se você tiver menos de 18 anos, poderá usar nossos serviços, com ou sem registro, apenas com a aprovação de seus pais ou responsável.

Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, se houver, e é totalmente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança e garantir que saia de sua conta ao final de cada sessão ao acessar nossos serviços. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta seção.

Modificações nos Serviços

Podemos modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, nossos serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de nossos serviços.

Uso e Armazenamento

Você reconhece que podemos estabelecer práticas e limites gerais relacionados ao uso de nossos serviços, incluindo o período máximo de tempo que um usuário pode reter dados ou outro conteúdo utilizando nossos serviços e o espaço máximo de armazenamento que será alocado em nossos servidores em seu nome. Você concorda que não temos responsabilidade ou obrigação por qualquer exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer dados ou outros conteúdos mantidos ou enviados por meio de nossos serviços. Você reconhece que nos reservamos o direito de encerrar contas que permaneçam inativas por um período prolongado. Além disso, você reconhece que nos reservamos o direito de alterar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

Aplicação Móvel

Nossos serviços estão disponíveis por meio de um dispositivo móvel, incluindo a capacidade de enviar conteúdo para os serviços usando um dispositivo móvel, a possibilidade de navegar pelos serviços a partir de um dispositivo móvel e o acesso a determinados recursos por meio de um aplicativo baixado e instalado em um dispositivo móvel. Na medida em que você acessar nossos serviços por meio de um dispositivo móvel, as cobranças padrão da sua operadora de serviço sem fio, taxas de dados e outras tarifas podem ser aplicáveis. Além disso, o download, a instalação ou o uso de determinados serviços móveis podem ser proibidos ou restritos pela sua operadora, e nem todos os serviços móveis podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos. Ao utilizar nosso aplicativo móvel, você concorda que podemos nos comunicar com você por meio de SMS, MMS, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos para o seu dispositivo móvel e que certas informações sobre o uso do nosso aplicativo móvel podem ser comunicadas a nós. Caso você altere ou desative seu número de telefone móvel, você concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para uma pessoa que adquira seu número antigo.

Atividades Proibidas

Você é o único responsável por todo o código, vídeo, imagens, informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais que você enviar, postar, publicar, exibir, enviar por e-mail ou de outra forma utilizar através de nossos serviços.

A seguir, estão exemplos do tipo de conteúdo e/ou uso que é ilegal ou proibido. Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole esta seção, incluindo, sem limitação, a suspensão ou rescisão da sua conta e a comunicação às autoridades competentes.

Você concorda em não usar nossos serviços para:

• Enviar ou transmitir qualquer conteúdo que:
  • (i) infrinja qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de qualquer parte;
  • (ii) você não tenha o direito de enviar conforme qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias;
  • (iii) contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • (iv) represente ou crie um risco para a privacidade ou segurança de qualquer pessoa;
  • (v) constitua publicidade não autorizada, materiais promocionais, atividades comerciais e/ou vendas, "spam", "correntes", "pirâmides", "concursos", "sorteios" ou qualquer outra forma de solicitação;
  • (vi) seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, obsceno, vulgar, nudez parcial ou total, sugestivo, pornográfico, invasivo da privacidade alheia, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou de outra forma censurável;
  • (vii) a nosso exclusivo critério, seja censurável ou restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar de nossos serviços, ou que possa nos expor ou expor nossos usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.
• Criar um nome de usuário com o propósito de impedir que outras pessoas usem esse identificador, comprar ou vender nomes de usuário, ou se passar por outra pessoa ou entidade de maneira intencional para enganar, confundir ou iludir outros usuários, ou falsamente declarar ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Interferir ou interromper nossos serviços ou servidores ou redes conectadas a nossos serviços, ou desobedecer qualquer requisito, procedimento, política ou regulamento de redes conectadas a nossos serviços.
• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, ou qualquer regulamento com força de lei.
• Solicitar informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos.
• Promover suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Pode ser aceitável compartilhar informações sobre automutilação se forem usadas no contexto de oferecer suporte a outros usuários.
• Coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários por meios eletrônicos ou outros para o envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações indesejadas.
• Anunciar ou oferecer para vender ou comprar qualquer bem ou serviço para fins comerciais que não sejam especificamente autorizados por nós.
• Promover ou incentivar qualquer atividade criminosa ou empresa criminosa, ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais.
• Publicar conteúdo (texto, imagem, áudio) que, implícita ou explicitamente, associe o usuário a, ou represente promoção ou celebração de ideologias extremistas violentas, grupos e táticas.
• Participar ou se comunicar com organizações cujos princípios endossam ou defendem a violência.
• Obter ou tentar acessar ou obter qualquer material ou informação por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido através de nossos serviços.
• Engajar-se em mineração de dados, robôs, scraping ou métodos similares de coleta ou extração de dados em conexão com o uso de nossos serviços.
• Se você for bloqueado por nós de acessar nossos serviços (incluindo o bloqueio do seu endereço IP ou número de telefone associado), você concorda em não implementar nenhuma medida para contornar esse bloqueio (por exemplo, mascarando seu endereço IP ou usando um endereço IP proxy).

Uso Comercial

Você concorda em não usar nossos serviços para quaisquer fins comerciais, exceto na medida em que esteja utilizando os serviços sob uma assinatura paga. Os termos “fins comerciais” ou “uso comercial” significam qualquer uso dos serviços que, direta ou indiretamente, contribua para que você ou sua organização obtenha um benefício comercial ou ganho financeiro.

Se você acredita que você ou sua organização está utilizando qualquer serviço gratuito para fins comerciais, sem limitar nossos recursos, você deve nos notificar para discutir sua transição para uma assinatura paga.

Além disso, e salvo autorização expressa nestes Termos ou em nossos serviços, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar obras derivadas, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou fazer upload de qualquer parte de nossos serviços, uso de nossos serviços ou acesso a nossos serviços para quaisquer fins comerciais.

Direitos de Propriedade Intelectual

Conteúdo dos Serviços, Software e Marcas Registradas

Você reconhece e concorda que nossos serviços podem conter conteúdo ou recursos (“Conteúdo dos Serviços”) protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos proprietários e leis. Exceto quando expressamente autorizado por nós, você concorda em não modificar, copiar, estruturar, coletar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base em nossos serviços ou no Conteúdo dos Serviços, no todo ou em parte, exceto quando se tratar do seu próprio Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo em “Conteúdo de Usuário Transmitido pelos Serviços”) que você legalmente enviar para nossos serviços. Qualquer uso de nossos serviços ou do Conteúdo dos Serviços, que não seja especificamente autorizado nestes Termos, é estritamente proibido. A tecnologia e o software subjacentes aos nossos serviços ou distribuídos em conexão com eles são de nossa propriedade, de nossos afiliados e de nossos parceiros (o “Software”). Você concorda em não copiar, modificar, criar uma obra derivada, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sublicenciar ou de outra forma transferir qualquer direito sobre o Software. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados por nós. Nosso nome e logotipos são nossas marcas registradas e marcas de serviço (coletivamente, as “Marcas Registradas”). Outros nomes e logotipos de produtos e serviços usados e exibidos em nossos serviços podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários, que podem ou não endossar, estar afiliados ou conectados a nós. Nada nestes Termos ou em nossos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas Registradas exibidas em nossos serviços, sem nossa permissão prévia por escrito em cada caso. Toda a valorização gerada pelo uso das Marcas Registradas reverterá exclusivamente para o nosso benefício.

Conteúdo do Usuário Transmitido pelos Serviços; Feedback

Com relação ao conteúdo ou outros materiais que você envia através de nossos serviços ou compartilha com outros usuários ou destinatários em canais públicos ou semipúblicos, incluindo canais com Usuários que você não selecionou por conta própria (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), você declara e garante que possui todos os direitos, títulos e interesses sobre esse Conteúdo do Usuário. Ao enviar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário, você concede a nós e às nossas empresas afiliadas uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, totalmente quitada, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, exibir, enviar, executar, distribuir, armazenar, modificar e de outra forma usar seu Conteúdo do Usuário a fim de fornecer os serviços para você, melhorar os serviços e tecnologias relacionadas, e transmitir ou de outra forma disponibilizar seu Conteúdo do Usuário nos canais em que esse Conteúdo do Usuário for publicamente enviado ou transmitido, e conforme descrito na Política de Privacidade. Não monitoramos ou acessamos qualquer conteúdo ou outro material que você enviar em comunicações privadas ou individuais, exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal, incluindo atender a requisitos de segurança nacional ou solicitações de autoridades policiais.

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre nossos serviços, enviadas por você para nós, são não confidenciais, e teremos o direito ao uso irrestrito e disseminação dessas submissões para qualquer finalidade, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

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Queixas de Direitos Autorais

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua uma violação de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual foram de outra forma violados, você deve nos notificar sobre sua reivindicação de violação de acordo com o procedimento estabelecido abaixo. Processaremos e investigaremos notificações de suposta violação e tomaremos as medidas apropriadas sob o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual em relação a qualquer violação alegada ou real. Uma notificação de violação de direitos autorais deve ser enviada para nós por e-mail para support@zello.com com o assunto "Solicitação de Remoção DMCA". Para ser eficaz, a notificação deve estar por escrito e conter as seguintes informações:

• Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
• Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado em nosso serviço, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo;
• Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual, ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

Materiais de Terceiros
Sites de Terceiros

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Conteúdo de Terceiros

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer conteúdo ou materiais de terceiros (incluindo usuários), incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo. Você reconhece que não fazemos pré-seleção de conteúdo, mas que nós e nossos representantes teremos o direito (mas não a obrigação), a nosso exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo disponível através de nossos serviços. Sem limitar o exposto, nós e nossos representantes teremos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado por nós, a nosso exclusivo critério, como censurável. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal conteúdo.

Indenização e Isenção de Responsabilidade

Você concorda em nos liberar, indenizar e isentar de responsabilidade, assim como nossas afiliadas e seus diretores, funcionários, agentes e representantes, de quaisquer perdas, danos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), direitos, reivindicações, ações de qualquer tipo e lesões (incluindo morte) decorrentes ou relacionados ao seu uso de nossos serviços, qualquer conteúdo, sua conexão com nossos serviços, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Se você for residente da Califórnia, renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: "Uma liberação geral não se estende a reivindicações que o credor não conhece ou suspeita existir em seu favor no momento da execução da liberação, que, se conhecido por ele, deve ter afetado materialmente seu acordo com o devedor." Se você reside em outra jurisdição, você renuncia a qualquer estatuto ou doutrina comparável.

Isenção de Garantias

O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". REJEITAMOS EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.

Limitação de Responsabilidade

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA-FÉ, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Encerramento

Você concorda que podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta ou o uso de nossos serviços por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos que você violou estes Termos. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal pode ser motivo para encerramento de sua conta e poderá ser reportada às autoridades competentes.

Resolução de Disputas por Arbitragem Vinculativa
ESTA SEÇÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, LEIA ATENTAMENTE.

Você concorda que todas as disputas ou reivindicações entre você e nós serão resolvidas exclusivamente por arbitragem vinculativa, em vez de um tribunal. Você reconhece que está renunciando ao direito de um julgamento por júri ou participação em ações coletivas. A Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e a execução deste Acordo de Arbitragem.

VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE CADA UM PODE TRAZER REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail fornecido em nossa seção de suporte.